terça-feira, 2 de novembro de 2010

Quando a Justiça se torna injusta.

"A dificuldade de interpretação não é desculpa para esperar menos que o razoável para ter justiça digna." Fonte: Folha de S.Paulo, 23/10/2010.

Reza o art. 5.º, LXXVIII da CF que: a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Como é de saber notório, grande parte dos litigios judiciais no país não têm razoavél duração, e não terão enquanto não criar-se uma conscientização do que de fato vem a ser razoável e os motivos pelos quais o judiciário encontra-se tão sobrecarregado.
Ser razoável, apesar de ser um conceito absolutamente subjetivo, é ter o bom senso de analisar até quando a demora da entrega jurisdicional é razoável a ponto de não acarretar outro prejuízo decorrente de sua demora. Creio que ser possuidor de bom senso é algo fundamental ao magistrado, refiro-me ao magistrado, mas ter bom senso nunca será negativo a ser humano algum.
Ser razoável, enfim, é saber diagnosticar quando a busca pela tutela jurisidicional, a busca pela justiça de fato, em razão de sua demora, torna-se injusta. E talvez não há maior contradição que esta.

Outros pontos a serem reconhecidos são, dentre outros, a litigancia de má fé, a falta de diálogo e de civilidade do povo brasileiro, que por muitas vezes procuram o judiciário quando poderiam resolver a questão fora dessa esfera.
Exponho tal posição pelo fato de constatar por exemplo que o Brasil é campeão mundial em demandas trabalhistas. Isso não significa apenas que o empregador não observa a legislação trabalhista, significa também que os empregados estão sempre querendo um algo mais, quando muitas das vezes não possuem  tal direito. Talvez seja resultado da cultura absurda transmitida de querer tirar vantagem de tudo.
Por estes e outros motivos é que se faz a educação social tão indispensável na vida de um povo. 
Denominar-se civilizado não é simplesmente tapar a nudez, ser poliglota e erguer prédios. Trata-se de um conjunto de boas maneiras as quais o cidadão deve seguir, como por exemplo buscar a resolução de seus problemas antes de acionar o judiciário.
Para mudar o coletivo, tem-se que partir do individual, sempre.